A Raja Steakhouse oferece serviços e produtos online mediante a aceitação dos seus Termos de Serviço. Estes regulamentos abrangem todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes e colaboradores de conteúdo. Ao acessar o site ou realizar compras, o usuário concorda com as condições estabelecidas.
1. Condições de Uso e Idade Mínima:
Apenas usuários maiores de idade podem utilizar o site. Os produtos e serviços não podem ser usados para fins ilegais, e violações podem resultar na rescisão imediata dos serviços.
2. Responsabilidade do Conteúdo e Segurança de Dados:
O conteúdo do usuário pode ser transferido por redes sem criptografia, exceto para dados de cartão de crédito, que são protegidos. É proibido copiar, vender ou explorar o serviço sem permissão.
3. Informações e Atualizações:
As informações no site são apenas referenciais, e podem não ser atuais ou completas. A atualização dos dados é de responsabilidade do usuário, e o site se reserva o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento.
4. Preços e Alterações no Serviço:
Os preços dos produtos e serviços podem mudar sem aviso prévio. Os produtos ou serviços podem ser modificados ou descontinuados a qualquer momento, sem obrigação de compensação.
5. Produtos e Políticas de Troca:
Alguns produtos podem ter disponibilidade limitada e estão sujeitos à política de devolução do site. A precisão das cores dos produtos exibidos pode variar conforme o dispositivo do usuário.
6. Política de Pedidos:
O site reserva-se o direito de limitar ou cancelar pedidos a seu critério, especialmente se suspeitar de compras por revendedores. O usuário é responsável pela precisão dos dados de conta e compra.
7. Ferramentas e Links de Terceiros:
Ferramentas de terceiros podem ser disponibilizadas no site sem garantias ou monitoramento do site. O uso desses recursos é de responsabilidade do usuário.
8. Comentários e Feedback do Usuário:
Comentários enviados ao site podem ser utilizados pela Raja Steakhouse para edições e publicações. Comentários que violem direitos de terceiros ou sejam ilegais serão removidos a critério do site.
9. Privacidade e Dados Pessoais:
O uso de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade.
10. Limitações de Uso:
São proibidos o uso do site para atividades ilegais, transmissões de vírus ou qualquer prática que comprometa a segurança do serviço. Violações podem resultar em rescisão dos serviços.
11. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade:
Não oferecemos 100% de garantia na disponibilidade do site ou eventuais bugs. A responsabilidade é limitada aos danos permitidos por lei.
12. Indenização e Rescisão:
O usuário concorda na isenção do site de quaisquer reivindicações de terceiros resultantes do uso indevido do serviço. O contrato pode ser rescindido a qualquer momento, caso o usuário viole os Termos de Serviço.
13. Legislação Aplicável e Alterações nos Termos:
Os Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira.
